Governança clara, dados organizados e compromisso público.

Estrutura preparada para divulgação de informações conforme o Código Civil, Lei nº 11.326/2006, Lei nº 13.019/2014 e princípios de compliance institucional.

Repositório de Integridade

Prestação de contas, responsabilidade social e transparência financeira.

Categoria	Conteúdo publicado	Base legal	Status
Administrativo	Estatuto, atas, composição diretiva e documentos institucionais	Código Civil	Estrutura criada
Financeiro	Receitas, despesas, conciliações, contribuições e prestações de contas	Lei 13.019/2014	Estrutura criada
Projetos	Planos de trabalho, metas, cronogramas, execução e resultados	Lei 13.019/2014	Estrutura criada
Social	Relatórios de impacto, beneficiários, municípios atendidos e indicadores	Lei 11.326/2006	Estrutura criada
Jurídico	Contratos, parcerias, convênios e conformidade com a legislação	Código Civil	Estrutura criada

Código Civil

Entidade civil sem fins lucrativos regularizada.

Lei 11.326/2006

Conformidade com a política da agricultura familiar.

Lei 13.019/2014

Adequação ao Marco Regulatório das OSCs.